Dr. Paulo Cézar Ribeiro

OAB/SP 304.333

Qual o papel do advogado especializado em Direito de Família?

Um Advogado familiar tem papel fundamental no auxílio e na resolução de uma série de questões relacionadas às relações familiares, como divórcio, herança, pensão alimentícia, pacto antinupcial, reconhecimento de paternidade, guarda dos filhos, contrato de namoro, união homoafetiva, entre outros.

É imprescindível que o seu advogado de família seja especializado na área e atualizado constantemente. Também é fundamental saber lidar com pessoas e suas emoções, já que o advogado ajudará a solucionar situações íntimas em que muitas vezes as pessoas estão passando por um momento doloroso ou angustiante. Sempre que possível o ideal é realizar a tomada de decisões longe do momento de dor, atuando preventivamente para evitar conflitos, através do planejamento sucessório, testamentos e contratos.

Leia o artigo: Quando é necessário contratar um advogado especialista em Direito de Família?

Formas de atuação do advogado em Direito de Família

O papel do advogado familiar não se resume à aplicação da lei e o acesso à justiça àquele que dela precisa, mas conciliar e oferecer tranquilidade e conforto, em um momento que pode ser de dor e sofrimento. Também atua preventivamente, através da elaboração e revisão de contratos e testamentos.

A atuação do advogado especialista em família divide-se em:

1. Consultoria:

Neste caso o advogado orienta e emite opiniões legais sobre a postura juridicamente correta em situações específicas, desde como proteger o patrimônio até a guarda dos filhos, passando por todas as áreas de atuação do Direito de Família.

2. Preventiva:

O advogado auxilia o cliente a proteger seu patrimônio, distribuí-lo conforme a sua vontade, preservar a justiça e evitar conflitos familiares através da elaboração de contratos, pactos antinupciais e testamentos.

3. Conciliação:

Busca evitar um litígio judicial, levando ao órgão jurisdicional ou extrajudicial competente a decisão tomada pelas partes. Sendo assim, o papel do advogado familiar é de grande relevância, pois este atua como um mediador e um facilitador do processo. Neste caso é possível evitar a morosidade do sistema judiciário além da situação conflituosa de um litígio.

4. Ação Litigiosa:

Quando não há acordo entre as partes, cabe ao advogado solucionar o conflito judicialmente, ou seja, com a participação do juiz de direito, o qual dará sempre a melhor solução que a lei permitir. Nesta atuação, o advogado, elabora petições, levanta provas, despacha com o juiz e participa de audiências, entre outras tarefas.

Especialidades no Direito de Família:

Inventário, Testamento, Divórcio Judicial e Extrajudicial, Planejamento Patrimonial, Elaboração de Pacto Antenupcial, Contrato de Namoro e União Estável, Ação de Paternidade, Guarda e Alimentos.